O grupo de trabalho criado para debater o sistema de governo semipresidencialista realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião para definir o cronograma de debates. Ao todo, dez deputados fazem parte deste GT, entre eles estão os pessedistas Luísa Canziani (PR) e Edilázio Júnior (MA).
O sistema semipresidencialista é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país.
Deputada Luísa Canziani. Foto: Divulgação
Segundo Canziani, o grupo de trabalho tem a missão de aprofundar o debate sobre o tema, sempre envolvendo a participação da sociedade civil organizada.
“Esse é um dia histórico para o País. Me sinto honrada por contribuir para os debates sobre esse tema. Nossa missão é desmitificar essa questão diante da sociedade e da imprensa. Estamos aqui para debater a modernização do sistema presidencial no Brasil”, declarou.
A deputada também reforçou que deverão ser analisados modelos de governo similares ao semipresidencialismo aplicados em outros países.
“Temos vários estudos e modelos internacionais que vão acrescentar ao debate. É um tema que vai reunir as melhores referencias no campo do Direito e nossa missão é trazer luz a essa questão, para trazer um amadurecimento político e fortalecer nossa democracia”, ressaltou.
Conselho consultivo
O grupo de trabalho terá um conselho consultivo que vai assessorar os debates e será coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Os dez membros que fazem parte do conselho serão o ex-presidente Michel Temer; a ex-ministra do STF Ellen Gracie; a doutora pela USP Mônica Caggiano; o doutor e professor emérito da USP, Manoel Gonçalves Ferreira Filho; a doutora pela USP Nina Beatriz Stocco Ranieri; o doutor pela USP Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; a doutora pela USP Maria Hermínia Tavares de Almeida; o doutor pela USP Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF; e o doutor pela USP Elival da Silva Ramos.
Semipresidencialismo
Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de chefe de Estado (responsável por representar o país a nível internacional) e chefe de governo (responsável por governar o país com os ministros e demais elementos do poder executivo), no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um primeiro-ministro.
Apesar disso, nesse sistema, o presidente possui um papel mais forte do que no sistema parlamentarista (no qual ele só desempenha a função de chefe de Estado), pois ele pode nomear o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos, etc.
Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do chefe de Governo (escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social, etc).
Diane Lourenço, com informações da Agência Câmara de Notícias