Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Educação (CE) analisa o Projeto de Lei 1.000/15, de autoria do deputado Goulart (SP). A proposta inclui um exemplar de livro entre os itens obrigatórios da cesta básica distribuída em todo o território nacional. O livro deve ser novo, de autores brasileiros e distribuídos mensalmente junto com a cesta.
“Esse projeto teve uma repercussão muito grande no estado de São Paulo, onde eu já havia apresentado uma proposta semelhante. As empresas também poderão oferecer vale livro, facilitando o consumo das obras nacionais. O que é bom para as editoras e melhor ainda para a população, porque cultura é vida”, afirmou o parlamentar.
Goulart ressaltou também que, em 2003, com a criação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), o país instituiu um marco legal para leitura e que a iniciativa quer contribuir no fomento da cultura. “Existem muitos livros populares e bons. As pessoas podem levar para casa ou ler durante o trajeto para o trabalho. Isso aumenta o acesso.”
O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda parecer do relator.
Diane Lourenço