Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), utilizou a tribuna para defender a votação da Medida Provisória 665/14, na sessão desta quarta-feira (6). A medida faz parte do pacote fiscal proposto pelo governo federal. Em meio às divergências no Plenário, Rosso sugeriu ao presidente da Câmara que suspendesse a sessão para que os líderes se reunissem e selassem um acordo.
“O que está em jogo aqui é a estabilidade do país, independente de quem foi culpado ou de como e quando foram cometidos erros”, afirmou. Ainda segundo Rosso, “a medida não retira o instituto do seguro-desemprego. Apenas altera regras”.
De acordo com o texto aprovado pela comissão especial que analisou a proposta, o seguro-desemprego será pago proporcionalmente ao número de meses trabalhados. A mesma regra será adotada para o abono salarial, a ser concedido ao empregado que comprovar vínculo de no mínimo 90 dias.
Para o seguro-defeso [benefício concedido a pescadores durante a época da piracema], o texto acatou emenda de Rosso que reduz de três para um ano o período para comprovação de atividades registradas na carteira de pescador.
Carola Ribeiro