Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, destacou a aprovação, nessa terça-feira (2), pela comissão mista que analisa a matéria, do relatório final da Medida Provisória 650/14, que reestrutura a carreira de policial federal e de perito agrário. “Essa era uma antiga reivindicação que finalmente será atendida. O governo demorou a tocar nessa questão, mas agora temos a medida provisória para garantir a reestruturação dessas carreiras tão importantes para o nosso país.”
O relatório aprovado manteve o texto original, que concede aumento de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. Os reajustes nas gratificações de desempenho dos peritos agrários variam de acordo com classe e padrão de atuação da categoria. Determina também a exigência de nível superior para o ingresso nas carreiras.
Moreira lembrou que apresentou emenda ao texto original para garantir reajustes também aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não acatada pelo relator, o senador José Pimentel (PT-CE). “Como estamos vivendo um momento atípico, por conta das eleições, fiz um entendimento com ele para apresentar a emenda como destaque durante a votação da medida em plenário e não prejudicar a apreciação do relatório final na comissão mista.”
Senador Sérgio Petecão (AC) - Foto: Cláudio Araújo
O senador Sérgio Petecão (AC) também defendeu a aprovação da medida. “Se não votássemos hoje, talvez não o fizéssemos mais esse ano. A proposta foi discutida de forma exaustiva e estava pronta para ser apreciada”, afirmou.
O relatório segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, do Senado.
A MP perde a validade em 28 de outubro.
Raquel Sacheto