Foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que libera a venda de inibidores de apetite. A matéria segue para votação no Plenário da casa.
“Conseguimos mais um avanço com aprovação na comissão. Agora precisaremos mais do que nunca do engajamento da população e da classe médica, envolvidos no tratamento contra obesidade no país, para pedir apoio aos senadores na votação em Plenário. Não podemos fechar os olhos para o impacto negativo que a proibição da venda dos inibidores de apetite causou no aumento da obesidade no país. Nossa expectativa é que a proposta seja colocada em pauta o mais breve possível”, enfatizou Bornier.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda dos inibidores de apetite em outubro de 2011. Bornier foi o primeiro parlamentar a adotar iniciativa em favor dos pacientes que precisam de tratamento contra obesidade, doença que atinge mais da metade da população brasileira.
Para Bornier, a decisão da agência provocou aumento da obesidade mórbida no país e a compra de remédios no mercado negro, assim como a procura por cirurgias bariátricas com grande impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Entidades como o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira de Nutrologia defendem que remédios emagrecedores devem ser fiscalizados em lugar de proibidos.
Da Assessoria