Deputado Dr. Paulo César (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Dr. Paulo César (RJ), Carlos Souza (AM) e Moreira Mendes (RO) apresentaram, nessa quarta-feira (14), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), emendas ao parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014, priorizando investimentos para a saúde e segurança pública. As emendas seguem para apreciação do relator da medida, que deve ser votada ainda este mês.
Durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Dr. Paulo César reforçou sua luta por programas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para combater o crack. A emenda de comissão prevê mais recursos para políticas de enfrentamento ao uso dessa droga. “Houve toda uma sensibilidade do governo e desta Casa a favor da questão. Essa emenda será muito positiva. Esperamos que ela possa ser contingenciada e assim somar mais recursos aos já existentes”, explicou o deputado.
Carlos Souza apresentou nove emendas. Dentre elas, o parlamentar destacou uma de caráter moralizador, que permite um controle mais efetivo sobre a arrecadação e destinação de receitas públicas. Para ele, isso será essencial para combater a guerra fiscal. “Assim como outros estados, o Amazonas é constantemente ameaçado e prejudicado pela guerra fiscal, tornando necessárias providências. Sendo assim, os estados que descumprirem as regras estabelecidas pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] ficarão sem receber os repasses”, frisou.
Já a emenda de Moreira, apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, requer a inclusão de meta para apoio à estruturação, reaparelhamento e modernização das instituições de segurança do país. “O treinamento e aperfeiçoamento é fundamental para o setor”, ressaltou.
Danielle Marques