Em 2017, mais de 7 mil crianças e adolescentes aguardavam na fila para ser adotados por uma família, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das causas é a demora no processo iniciado quando um casal decide adotar um filho até o dia em que, definitivamente, ele entra para a família. Uma modificação aprovada pela Câmara dos Deputados na Lei da Adoção (Lei 12.010/09) deve reduzir a espera por um lar (confira passa a passo para adoção na arte ao final deste texto).
Kleinübing: mudança toca o coração das pessoas. Foto: Cláudio Araújo/ Lid. PSD
Deputados e Senadores derrubaram um veto presidencial e mantiveram o texto integral do Projeto de Lei 5850/16, que reduz de seis para três meses o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ou não serem adotados.
“É uma mudança que toca o coração das pessoas. Estamos acelerando o processo de adoção, diminuindo o sofrimento de crianças e adolescentes e facilitando o processo para quem deseja adotar”, discursou o Deputado João Paulo Kleinübing (SC).
Suspensão do poder de quem abandonar
O prazo para encaminhamento à adoção de recém-nascidos e crianças abandonadas não procurados por familiares também foi reduzido. Agora, os pais ou parentes biológicos tem até 30 dias para reclamarem o pátrio poder. Antes, era necessário transcorrer três meses. A mudança na lei permite ainda que o juiz suspenda o poder familiar sobre criança ou adolescente caso os responsáveis não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o papel de família ou a guarda.
“Queremos aproximar as pessoas e permitir que todos possam ter uma família feliz”, completou o Deputado.
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