Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (22), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentou detalhes da execução do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, ao todo, quatro milhões de unidades já foram entregues e os recursos necessários para a entrega do restante já contratado estão assegurados.
Um dos questionamentos dos parlamentares foi quanto à execução dos pagamentos do programa. “As parcelas da fase dois estão rigorosamente em dia. O programa tem tido uma regularidade na disponibilização dos recursos. Houve entendimento com as empresas e um novo fluxo foi definido há alguns meses”, esclareceu Kassab.
Kassab acrescentou que o programa entrou em sua etapa final de formatação. “A fase três já foi apresentada aos movimentos sociais urbanos e rurais e às empresas. Hoje foi apresentado aqui na Câmara e, na semana que vem, será a vez do Senado. Tudo isso para que possamos encaminhar, nas próximas semanas, medida provisória que permita o início formal dessa nova fase.”
Os parlamentares da bancada do PSD compareceram à audiência. Para o deputado Heuler Cruvinel (GO), a nova etapa do Minha Casa, Minha Vida está sendo esperada com ansiedade pela sociedade. O parlamentar também destacou a inclusão da chamada faixa um e meio. “Com as modificações, que agora incluem renda entre 1,5 e três salários mínimos, com subsídio do governo, o programa vai ampliar o atendimento à população carente, que sonha com a casa própria.”
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) ressaltou a importância do programa para munícipios de pequeno porte. “Quando vemos cidades com menos de 50 mil habitantes sendo atendidas, ficamos muito contentes porque, sem dúvida, essa iniciativa muda a realidade desses municípios e seus moradores.”
Pagamentos
O secretário-executivo do ministério, Elton Santa Fé Zacarias, detalhou o cronograma orçamentário, que prevê a liquidação de todos os pagamentos até o final do ano. “Este ano já foram realizados R$ 10,8 bilhões em pagamentos e os R$ 400 milhões restantes provavelmente serão quitados na primeira semana de outubro.”
A secretária de Habitação do Ministério, Inês Magalhães, informou que há entregas de novas unidades previstas para 2016 e 2017.
Diane Lourenço