Foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Quase mil radiodifusores e profissionais da comunicação de todo o país participaram da cerimônia de abertura, que contou também com a presença de membros do PSD, como o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Goulart (SP).
Ministro Gilberto Kassab. Foto: Assessoria de comunicação ABERT.
O tema desta edição foi “Somos rádio e televisão: informação e entretenimento gratuitos com credibilidade. Somos Brasil”. O seminário promoveu o debate sobre o processo de transformação das emissoras de rádio e televisão e o impacto no modelo de negócio das empresas e na forma de consumir informação.
Na ocasião, Kassab anunciou que novas regras para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) devem ser publicadas em até dez dias pelo governo, por meio de decreto presidencial. O objetivo é reduzir o tempo de aprovação dos pedidos de retransmissão para quatro meses.
Entenda
O funcionamento de uma rede de televisão baseia-se na divisão de tarefas entre três tipos de estação: geradoras, afiliadas e retransmissoras. Todas precisam de uma concessão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para gerar e transmitir programação televisiva. Afiliadas e retransmissoras são empresas independentes que, depois de receber a concessão, associam-se a uma emissora para levar a programação dela a locais onde o sinal das geradoras não chega.
As retransmissoras (RTV’s) estão localizadas nas cidades menores. Apenas repetem o conteúdo transmitido pelas afiliadas para que o sinal alcance todas as residências dentro da área de cobertura.
“Atualmente, temos um prazo médio de seis anos para aprovação das RTV’s, o que penaliza demais a radiodifusão brasileira. Com essa medida, nós reduziremos esses seis anos para quatro meses”, explicou o ministro.
Voz do Brasil
Durante o discurso de abertura, o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, agradeceu o empenho dos parlamentares do PSD, em especial do deputado Goulart (SP), na aprovação do projeto de lei que permitiu a flexibilização do horário da transmissão da Voz do Brasil em todas as rádios.
“Ao longo de décadas as rádios e os ouvintes esperaram por essa mudança de Lei que privava o direito de livre escolha. Esta vitória impõe agradecimento aos parlamentares, à Câmara dos Deputado e ao ministro Kassab”, disse.
Valéria Amaral