Depois de pouco mais de duas horas de debates a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 – que trata sobre demarcação de terras indígenas, aprovou na última quarta-feira (26) requerimento do deputado Junji Abe (SP) para realização de audiências pública em São Paulo. A datas e os convidados ainda serão definidas.
No requerimento, outros oito estados também debaterão o tema. Para Junji, é necessário ouvir a sociedade e entender algumas questões sobre os conflitos nas demarcações.
Segundo o parlamentar, entre os temas que devem ser discutidos na audiência estão: os reais interesses indigenistas acerca das demarcações de terras; o direito ao acesso à educação, moradia, saúde e demais assistências sociais destas populações; o cultivo e arrendamento das terras demarcadas, assim como o processo demarcatório e ampliação das áreas já demarcadas; e as políticas públicas direcionadas a essas populações, além do processo indenizatório dos desapropriados.
Jaque Bassetto