Deputado Junji Abe (SP)
Em pronunciamento na tribuna, o deputado Junji Abe (SP) pediu apoio dos parlamentares para viabilizar sugestão dada ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, de reforçar o cerco contra os infratores da Lei Seca, que proíbe os motoristas de dirigirem alcoolizados. Em indicação (INC 3892/2013), o parlamentar propõe que a pasta determine à Polícia Rodoviária Federal a adoção, como procedimento de rotina, da fiscalização em praças de cobrança de pedágio instaladas em rodovias federais.
O deputado esclareceu que a sugestão foi recebida por e-mail, do advogado Epaminondas Nogueira, de Mogi das Cruzes (SP). “Felizmente, a população tem contribuído ativamente para aprimorar nossa atuação”, observou. Ele afirmou que espera contar com o aval da Comissão de Viação e Transportes para debater a proposta na Casa com a realização de audiência pública com autoridades dos órgãos públicos competentes.
“Vamos buscar todas as alternativas para viabilizar a adoção de medidas voltadas a inibir os motoristas de violarem a Lei Seca. Os fatos comprovam a sequência de catástrofes decorrentes da associação entre direção e álcool. Conto com cada um dos senhores nesta batalha”, afirmou.
Junji ponderou que a escolha dos pontos de pedágio pode ser conveniente, porque são locais onde já existe retardamento natural do fluxo de tráfego e espaço suficiente para a fiscalização que pode ser feita por meio de amostragem. “Essas áreas têm certa infraestrutura – acomodações e comunicação, principalmente –, o que facilita a atividade policial e possibilita a permanência de condutores que, flagrados em desacordo com a norma, precisam aguardar as providências seguintes”.
Para o parlamentar, a vigilância sugerida contribuiria com os propósitos de educação e conscientização do condutor brasileiro. “Sabendo que haveria ação policial nas praças de pedágio, o motorista se sentiria pressionado a não violar a Lei. E, se flagrado, não poderia alegar em sua defesa que a fiscalização agia de forma furtiva”.
Da Assessoria