Designado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Junji Abe (SP) participou, na terça-feira (26), de reunião do grupo de trabalho formado na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa analisar, discutir e elaborar proposta para acelerar o registro de defensivos agrícolas. A equipe também será responsável por definir ações para lidar com situações emergenciais decorrentes de infestações de pragas e doenças no campo.
“De um lado, trabalhamos para tentar sanear o colapso da política fitossanitária no Brasil, com a definição de medidas capazes de vencer a burocracia que retarda o registro de defensivos. De outro, queremos que o Mapa coordene as ações na publicação de decretos para autorizar o uso de compostos alternativos no enfrentamento de situações de emergência”, detalhou Junji, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti) e é o vice-presidente da região Sudeste na FPA.
As duas propostas de trabalho, em elaboração pelo Mapa, visam aplacar os efeitos dos principais gargalos da defesa fitossanitária nacional. Um dos documentos regulamenta a emergência fitossanitária no Brasil, proporcionando a reinvindicada segurança jurídica para adoção de procedimentos emergenciais.
A outra proposta formulada pelo grupo de trabalho do Mapa, relatou Junji, trata do novo Decreto de Regulamentação de Registro de Defensivos para acelerar os procedimentos admitindo a aplicação de produtos utilizados há décadas, com sucesso e sem danos colaterais, em dezenas de outros países. No atual sistema regulatório, a fila de processos existentes na Anvisa, Ibama e Mapa levaria mais de cem anos para ser eliminada.
Com base nas regras atuais, o registro de uma molécula componente de herbicida, fungicida ou inseticida, independente de ser nova ou idêntica a de produtos em uso há 20, 30 ou 40 anos no país, depende do aval do Mapa, do Ibama e da Anvisa, que avaliam o processo separadamente. O trâmite consome, em média, dez anos. Geralmente, quando sai o registro de um determinado produto, sua formulação já está ultrapassada no resto do mundo. “Estamos sempre correndo atrás do prejuízo e o Brasil jogando a estrela da sua economia no ralo”, simplificou Junji.
Da Assessoria
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