Deputado Junji Abe (SP) e Cláudio José Trinchão Santos, coordenador nacional dos secretários da Fazenda dos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
O coordenador nacional dos secretários da Fazenda dos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos, manifestou apoio à cruzada do deputado Junji Abe (SP) para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas frescas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. “Ganhamos um importante aliado que se comprometeu a defender, no colegiado, a isenção tributária definitiva para esses itens”, afirmou Junji.
A concessão de isenção de ICMS aos hortícolas minimamente processados depende de aval unânime do Confaz, formado por secretários da Fazenda dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Titular da pasta no Maranhão e coordenador desde 2011, Trinchão atua na articulação dos secretários e promove fóruns para apreciar as propostas de benefícios fiscais que envolvam elevado grau de interesses conflitantes, com vistas a alcançar um consenso prévio para deliberação no plenário do órgão. Também trata de temas de interesse dos estados, como a isenção tributária reivindicada por Junji para os produtos hortícolas frescos, semielaborados ou prontos para o consumo.
O próximo encontro do Confaz está agendado para este mês. “Havendo condições, o assunto será colocado em discussão já nesta reunião. A cadeia produtiva tem pressa porque os produtores vem acumulando severos prejuízos”, pontuou Junji, durante audiência com Trinchão, na sexta-feira (7).
O parlamentar desencadeou uma mobilização nacional para conquistar o apoio formal dos governadores brasileiros à isenção tributária e acredita que conseguirá o aval dos maiores polos produtores: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
De acordo com Junji, a manifestação favorável do Confaz à concessão do benefício garantiria a mudança na legislação em vigor nos estados. “Não podemos continuar sofrendo com a incidência de imposto, como item industrializado, sobre um pé de alface, lavado e colocado em saquinho plástico”, destacou o deputado.
Da Assessorias