Deputado Junji Abe (SP)
O deputado Junji Abe (SP) afirmou que as mais de quatro horas de participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nessa quarta-feira (26), não foram suficientes para convencê-lo de que os problemas com as demarcações de terras indígenas serão solucionados.
Junji e outros deputados ligados ao agronegócio criticaram as demarcações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A bancada ruralista cobrou a imediata suspensão das delimitações de terras indígenas e anulação dos processos resultantes de “relatórios contaminados”.
“Como o governo pode negligenciar fatos constatados por ele próprio?”, questionou Junji, referindo-se ao estudo entregue pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre as demarcações pretendidas pela Funai no Paraná. O documento detectou que em nenhum dos 15 processos demarcatórios em análise havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.
Na avaliação de Junji existe uma “escancarada interferência” de organizações internacionais nos trabalhos da Funai, com o objetivo de frear a expansão do agronegócio brasileiro e até de se apropriar de riquezas minerais do subsolo nacional. “Chega de admitirmos a exploração da imagem do índio desprotegido, enquanto são importados povos indígenas do Paraguai para tentar comprovar a demarcação indevida de terras no Brasil”, vociferou o deputado.
O parlamentar assinalou que o único avanço identificado na postura do governo em relação à questão indígena foi a derrubada do monopólio de informação da Funai para a tomada de decisão governamental quanto às demarcações. Os processos passam a ser submetidos à análise dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, evitando que haja parecer único da fundação.
Da Assessoria