O deputado Junji Abe (SP) destacou a necessidade de mais rigor, agilidade e eficiência nas investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater a formação de cartel e composição de preços nos combustíveis. Para ele, essa necessidade “ficou cristalina” na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor com a finalidade de discutir o tema, na quarta-feira (2).
O parlamentar considerou “muito frágeis” os argumentos das autoridades presentes no sentido de garantir proteção ao consumidor. “Sem uma postura firme dos órgãos governamentais encarregados de monitorar a atuação dos atores da cadeia produtiva de combustíveis, consumidores de todos os estados estão sob o risco de práticas econômicas lesivas”, alertou.
A venda de combustível, em pontos diferentes da cidade, com preços similares não é suficiente para constatar a existência de cartel, o que dependeria da comprovação de um acordo entre os proprietários de postos para a prática. Esta foi a base da argumentação do assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP, Douglas Pereira Pedra, e do coordenador-geral do Cade, Ravvi Augusto Madruga. A posição recebeu uma saraivada de críticas dos parlamentares que cobraram apuração profunda das denúncias.
Da Assessoria