A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comprometeu-se a intervir pessoalmente a fim de liberar a publicação de decretos voltados a socorrer culturas agrícolas ameaçadas de extermínio por pragas e doenças que se alastram pelo País, sem autorização governamental para uso de defensivos agrícolas capazes de combatê-las. A garantia foi dada, nessa quarta-feira (4), em reunião com o deputado Junji Abe (SP) e outros 15 parlamentares, de diferentes estados, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Dirigindo-se ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, Gleisi afirmou que a pasta não pode permanecer subserviente aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, devendo assumir as rédeas da política fitossanitária para resguardar o agronegócio. “Pela primeira vez, saí animado de uma audiência com a ministra. Ela reconheceu o valor do setor agrícola e devolveu ao Ministério da Agricultura a hombridade de atuar de cabeça erguida”, afirmou Junji, ao emendar que o órgão representativo da agropecuária no governo “estava de cócoras”.
As duas propostas de decreto, elaboradas pelo Mapa, que a ministra prometeu amparar para acelerar a publicação, visam aplacar os efeitos dos principais gargalos da defesa fitossanitária nacional. Um dos documentos regulamenta a emergência fitossanitária no Brasil. O outro trata do novo Decreto de Regulamentação de Registro de Defensivos para acelerar os procedimentos. No atual sistema regulatório, a fila de processos existentes na Anvisa, Ibama e Mapa levaria mais de 100 anos para ser eliminada.
“Se quem lida com culturas de exportação, que geram commodities, está às voltas com todo esse sofrimento decorrente da precariedade da política fitossanitária nacional, a senhora pode imaginar a catástrofe instalada nas chamadas minor crops (cultivares de menor representatividade econômica), direcionadas ao mercado interno”, destacou Junji.
Da Assessoria