Uma audiência pública avaliou a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista (Resex) paraense Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Pará. O autor do debate, deputado Júnior Ferrari (PA), trouxe inúmeros produtores à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
Para Júnior Ferrari, o objetivo foi proteger a cultura da população do município e garantir sustentabilidade dos recursos naturais da Resex, já que a Lei 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e permite apenas a criação de animais de pequeno porte nestes locais.
“Existe um plano de manejo que cada unidade de conservação deve dispor. Esse planejamento deve contar com a participação da população residente para valorizar o conhecimento tradicional e conservar a natureza. O que se espera é que se regulamente a Resex e que haja um termo de compromisso de pelo menos 30 anos para aprimorar a lei”, destacou Ferrari.
Resex Verde para Sempre
A reserva, criada em 2004, é uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável do Brasil. Localizada no município de Porto de Moz, na confluência do Rio Amazonas com o Rio Xingu, a unidade de conservação ocupa 1.288 mil hectares e abriga aproximadamente 2.230 famílias.
Junior Ferrari (PA) durante debate. Foto: Cláudio Araújo
Participaram da audiência o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Giuseppe Serra Seca Vieira; o Prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos; o vereador de Porto de Moz, Valdilandis Tenório; o conselheiro da RESEX Verde Para Sempre, Edmilson Conceição da Fonseca; e o presidente da Associação dos Criadores de Búfalos do Município de Porto de Moz, Edivaldo Tenório.
Diane Lourenço