O deputado Júnior Ferrari (PA) ouviu, nesta terça-feira (23), representantes do movimento pesqueiro paraense e do governo federal sobre os novos procedimentos para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). As regras fazem da Portaria 265/21, publicada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), e exige que os pescadores artesanais emitam relatório da atividade quatro vezes ao ano.
Na audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado apontou as dificuldades dos pescadores artesanais para transmitir o relatório ao Mapa via internet.
Júnior Ferrari (PA). Foto: Cláudio Araújo
“Em virtude da dificuldade de acesso à internet na Amazônia Legal, especialmente no nosso grandioso Pará, pedi para que o registro da atividade pesqueira fosse feito pelo menos a cada seis meses. Isso vai facilitar e ter menos burocracia para o pescador do interior”, pontua Ferrari.
Coleta de dados
O secretário-adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jairo Gund, destaca que a solicitação de registro dos pescadores é necessária para viabilizar ações em defesa da pesca brasileira.
“O cadastro dos pescadores continua sendo anual, mas precisamos do relatório regularmente para estudar a atividade em cada região. Estamos sensíveis às demandas apresentadas e queremos facilitar o acesso dos pescadores sem prejudicar a coleta desses dados”, explica.
Segundo o vereador da Câmara Municipal de Santarém (PA), Jander Ilson Pereira, é preciso rever a forma de fazer esse levantamento.
“Convido os representantes do governo para virem aqui no mercado de pesca fazer o levantamento real. Temos dificuldade de acesso à internet. Há lugares que só tem comunicação via rádio e existem pescadores analfabetos. Precisamos apresentar esse relatório para mostrar o que Santarém produz e vende, mas a forma que está sendo feita é inviável”, aponta.
Mudança na metodologia
Também para o representante do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, José Edinaldo Rocha da Silva, o Mapa precisa repensar o método de registro dos pescadores artesanais.
“Quando foram estabelecidos esses critérios, os pescadores do Baixo Amazonas não foram ouvidos. Aqui na nossa região, temos inverno e verão. É difícil sair de três em três meses para fazer a manutenção da carteira dentro da colônia de pescadores que cada um é associado. Sabemos que a estatística pesqueira é muito importante para os pescadores, para o município e para o estado, mas precisamos criar uma forma de facilitar o registro desses dados”, ressalta.
Falhas na conexão
Durante a audiência pública, uma das queixas é dificuldade de acesso dos pescadores à internet. O fato pode ser notado já que a falha na conexão interferiu na participação remota dos debatedores que estavam no Pará. Foi o que ocorreu com os representantes da Colônia de Pescadores Z-19, de Óbidos (PA), Alexandre Pimentel; da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cametá, Cleidinho Teles; e do presidente da Sinipesca de Óbidos (PA), Rylder Afonso.
Diane Lourenço