Deputado Júlio César - PSD/PI (Foto: Heleno Rezende)
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) avalia que a declaração da presidente Dilma Rousseff de que era para os prefeitos esquecerem os royalties do petróleo relacionados ao passado e lutassem pelo futuro, frustrou a ‘XV Marcha dos Prefeitos a Brasília’. O deputado disse que pesar em “royalties do petróleo do futuro”, como aconselhou a presidente, “é uma esperança que pode ou não acontecer”.
O parlamentar achou estranho que Dilma tenha falado em quebra de contrato, “porque nunca se falou em quebra de contrato neste Casa”. “Todos os contratos serão mantidos. Nós queremos é mudar o critério dos contratos mantidos para corrigir uma distorção que desequilibra o pacto federativo”, explicou.
Em seu pronunciamento, o deputado pediu à presidente que deixasse o conflito federativo entre os estados a cargo do Congresso Nacional e não mais interferisse no debate, com esse tipo de declarações que classificou de “lamentáveis”.
“Tenho o maior apreço pela presidente. Eu acho que está acertando nos seus programas sociais e em muitas coisas. Mas, pelo amor de Deus, deixe o Congresso Nacional decidir. Basta o veto do ex-presidente Lula, em 2010. Se a senhora não quer que os parlamentares apreciem, nós derrubaremos o veto”, ameaçou
Júlio César explicou ainda que de forma alguma os parlamentares que lutam pelos royalties do petróleo querem inviabilizar Rio de Janeiro e Espírito Santo e que já há, inclusive, um acordo.
“Aquilo que eles recebem até 2011 será mantido – nós concordamos -, mas o que crescer daí para a frente será dividido pelo Fundo Especial, com critério do FPE, para Estado, e do FPM, para Município”, pontuou.
Rômulo Rocha
Assessor de imprensa do dep. Júlio César