Deputado José Nunes (BA) - Foto: Heleno Rezende
Reeleito com mais de 105 mil votos, o deputado José Nunes (BA) vai continuar trabalhando pela causa municipalista na próxima legislatura. O parlamentar defende urgência na aprovação de uma reforma que melhore a situação dos municípios com divisão maior do bolo tributário.
“Infelizmente, hoje vemos a União rica, os estados remediados e os municípios pobres. Está na hora de encarar esse problema, porque eles não podem mais, como se diz no Nordeste, ficar com a cuia na mão a pedir esmola. É preciso repartir melhor as receitas da União, uma vez que os prefeitos têm muitas atribuições e poucos recursos”, afirmou Nunes.
Outra questão apontada pelo parlamentar é a alteração de alguns pontos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os municípios, principalmente do Nordeste, sofrem para fechar o índice de pessoal exigido pela Lei, que é de 54%. Vemos cidades gastando 60% ou 70%, não por ter exacerbado na contratação de pessoal, mas em função do aumento do salário mínimo. Eles não têm nenhuma influência nesse ajuste, porém, quando isso ocorre, são obrigados a pagar”, justificou.
José Nunes criticou ainda a demora na aprovação de projetos de autoria dos parlamentares. “Até o momento, quase a totalidade do que se vota aqui são projetos oriundos da Presidência da República. Não podemos admitir que isso continue no próximo mandato. Precisamos encontrar uma fórmula para mudar esse comportamento do Congresso Nacional e retomar nossa competência de legislar”, concluiu.
Jaque Bassetto