Deputado José Humberto (MG) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado José Humberto (MG) avaliou como positivo o programa Luz Para Todos do governo federal, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (22). O objetivo da audiência foi debater a execução do programa nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
“Sabemos da importância da energia elétrica na vida moderna, não apenas para os aspectos da produção, do desenvolvimento econômico, mas também para a qualidade de vida da nossa população. É impensável supor uma família hoje morando sem energia elétrica, mas infelizmente elas ainda existem”, afirmou o parlamentar.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o programa Luz Para Todos atendeu até setembro deste ano, mais de 3 milhões de famílias e atingiu cerca de 15 milhões de pessoas. Em Minas Gerais, no mesmo período, foram realizados 328.415 atendimentos, com investimentos de R$ 1,8 milhão.
“Hoje o mapa de MG é totalmente diferente do que era há alguns anos em relação ao acesso à energia elétrica, especialmente no interior. Por isso, consideramos que esse é um programa que não deve terminar enquanto houver no Brasil uma família sem energia elétrica”, justificou Humberto.
O parlamentar destacou que a empresa responsável pelos atendimentos em Minas Gerais solicitou, em 2012, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reedição do contrato para dar continuidade as solicitações. “A Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais] continua fazendo seus atendimentos com recursos próprios, por meio do programa de universalização, mas é importante que o governo federal também participe com recursos para apressarmos esse atendimento e beneficiarmos todas as famílias”, afirmou.
De acordo com o Ministério, o programa foi lançado em 2003 com a meta de levar o acesso à energia elétrica gratuitamente para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural, até 2008. Porém, devido ao mapeamento de mais famílias nessas condições, o programa foi ampliado até 2014. Para o atendimento, o governo federal destina recursos provenientes de fundos setoriais de energia, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). O restante do investimento é dividido entre governos estaduais e as empresas distribuidoras de energia elétrica.
Jaque Bassetto