Deputado José Carlos Vieira (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Instalações do governo federal deverão otimizar o uso de água, caso se transforme em lei proposta apresentada pelo deputado José Carlos Vieira (SC). Nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 2.630/07 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Queremos que o governo federal dê o exemplo para os municípios e estados quanto ao uso consciente deste recurso valioso. Se o cidadão economiza água em sua casa, os órgãos públicos também devem fazer o mesmo”, defendeu Vieira.
Segundo o texto, os órgãos da administração pública federal deverão adotar todas as providências consideradas técnica e economicamente viáveis para economizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações sob sua responsabilidade. “Houve uma série de avanços tecnológicos no desenvolvimento desses equipamentos, porém eles ainda são pouco utilizados”, lembrou o parlamentar.
Algumas das medidas previstas tornam obrigatórios o uso de torneiras para pias, registros para chuveiros e válvulas para mictórios com ciclo de fechamento automático, ou acionadas por sensor de proximidade; a instalação de torneiras com arejadores; torneiras de acionamento restrito para áreas externas e de serviços; e bacias sanitárias com volume de seis litros por fluxo. “É uma proposta educativa. Embora vivamos em um país onde há água em abundância, já se sente aqui e acolá dificuldades de captação e mesmo falta em alguns lugares”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise do Senado.
Verônica Gomes