Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), negou o pedido do advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Nobre, que solicitou o afastamento do relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP). Nobre alegou que Pinato teria divulgado seu voto à imprensa antes de apresentá-lo ao Conselho.
Na reunião do colegiado, nesta terça-feira (24), Araújo disse que seguiu um rito atípico, pois abriu a palavra para a defesa. Segundo ele, nesta fase do processo, apenas o relator e os conselheiros devem se manifestar, uma vez que as discussões são apenas pela admissibilidade das investigações, sem apreciação do mérito.
“Pinato, a meu ver, não fez nada que pudesse criar problemas e o tornasse inapto para relatar o processo. Ele agiu com boa fé, justiça e presteza. Temos uma consultoria jurídica e vou consultá-la sobre minha decisão. Permitir que o advogado se manifestasse hoje foi uma decisão atípica, mas a tomei para evitar que digam que estou cerceando o direito de defesa a quem quer que seja”, afirmou o parlamentar.
O relator do processo em desfavor de Alberto Fraga (DEM-DF) também apresentou seu parecer preliminar e defendeu o arquivamento dos procedimentos.
A continuação das discussões e possível votação dos dois processos estão agendadas para a próxima terça-feira (1º).
Carola Ribeiro