Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
Ferramenta tecnológica que ganha cada vez mais espaço entre os consumidores, o uso do QR Code (Quick Response Code, em inglês) foi tema de debate, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
O colegiado aprovou o parecer favorável do deputado José Carlos Araújo (BA) ao Projeto de Lei 6.355/13, que prevê que embalagens e publicidades de produtos e serviços venham acompanhadas de informações por meio do código rápido, mas apresentou substitutivo para que a prestação de informações pelo QR Code seja opcional.
“Não podemos engessar a lei, muito menos tornar obrigatório, neste momento, o uso da tecnologia. Se surgir uma inovação, uma adaptação que seja, é possível aplicá-la”, disse o deputado. Uma das principais preocupações do parlamentar é com relação à inclusão social. “Sabemos que esta tecnologia atende muito bem pessoas com deficiência auditiva”, ressaltou.
Produtos com o QR Code trazem informações importantes em diversos formatos como vídeos, fotos e textos, além de direcionar o consumidor para páginas na internet. Basta fazer o uso de um smartphone ou celular com câmera e baixar um aplicativo capaz de ler o código para ter acesso a uma série de dados.
O projeto relatado pelo deputado também prevê que produtos, embalagens e publicidades disponibilizem informações do QR Code em libras. “É possível, já que estes códigos podem direcionar o usuário para um vídeo explicativo.”
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
Renan Bortoletto