Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), anunciou, nesta quinta-feira (5), que os deputados Fausto Pinato (PRB-SP) e Washington Reis (PMDB-RJ) serão, respectivamente, relatores dos processos que tramitam no colegiado em desfavor dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF).
Segundo Araújo, o principal critério para as escolhas foi a experiência dos parlamentares no Legislativo. “Pinato e Washington conhecem bem a dinâmica da Casa. Agora, de acordo com os prazos regimentais, os relatores terão 90 dias úteis para desenvolver seus trabalhos. No próximo dia 19, encerra-se o prazo para a apresentação dos relatórios preliminares contra os representados e, na sessão do dia 24, será convocada uma sessão no conselho para examinarmos e votarmos os esses pareceres.”
O processo contra Cunha vai apurar a possível quebra de decoro do parlamentar por corrupção passiva e lavagem de dinheiro apontadas na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), com base na operação Lava Jato; e em relação à prestação de informação falsa quanto a contas bancárias declaradas à Câmara.
No caso de Fraga, o colegiado vai investigar se houve estímulo ao ódio e à violência contra a mulher, por parte do parlamentar, em sessão deliberativa em maio deste ano. O parlamentar teria dito que “mulher que participa da política e bate como um homem tem que apanhar como homem também”.
Carola Ribeiro