Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
Depois de vários adiamentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar para abertura de processo em desfavor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer, apresentado pelo novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recebeu 11 votos a favor e nove contra.
Para o deputado José Carlos Araújo (BA), presidente do colegiado, o resultado foi justo e permitirá que Cunha apresente provas em sua defesa. “Votamos a admissibilidade, que era importante. Agora, o direito do contraditório está garantido e o presidente poderá apresentar os argumentos necessários para contestar as acusações.”
Com a aprovação do relatório preliminar, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado. “Não poderíamos entrar no recesso sem a conclusão dessa parte do processo. Tivemos um trâmite complexo, com muitas questões de ordem, muitos questionamentos, mas enfim, prevaleceu o bom senso”, ressaltou Araújo.
Ainda segundo o parlamentar, com a admissão do processo, começa também a fase de investigação. “O relator ouvirá as testemunhas, colherá provas e apresentará seu relatório final para apreciação no conselho e, em seguida, no Plenário da Casa.”
Bruna Marques