Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou.
Logo no início do ano, o governo federal mudou a estrutura da Esplanada e extinguiu alguns ministérios. Para definir detalhadamente a nova estrutura dos órgãos públicos foi editada essa medida. A nova reestruturação dos órgãos transferiu as atribuições de algumas pastas para secretarias, que passam a funcionar com status de ministério.
Deputado Joaquim Passarinho (PA). Foto: Cláudio Araújo
“Essa reforma administrativa vem de uma plataforma de governo que ganhou eleição e recebeu apoio da população. O que o Brasil precisa é de recursos e não status, para que esses próprios recursos cheguem às atividades fins e não fiquem paradas na atividade meio e cheguem nos povos indígenas, por exemplo, e não fiquem parados em algum órgão”, reforçou Passarinho.
A MP estabelece que a administração pública federal terá 22 pastas com status ministerial, tendo 16 ministérios, quatro estruturas vinculadas à Presidência da República, além da Advogado-Geral da União (AGU) e do Banco Central (BC). A proposição recebeu 541 emendas e deverá apresentar o relatório final no dia 7 de maio.
Diane Lourenço