Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Na reunião da CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (12), o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, apresentou voto em separado sobre os trabalhos da comissão. “No meu relatório propus o afastamento de todos que estão no Carf hoje.” O relator tem até sexta-feira para apresentar relatório final, mas, já pediu para o plenário analisar a possibilidade de a CPI continuar os trabalhos por mais 60 dias.
“Semana passada mais um membro do órgão foi preso pela polícia tentando extorquir um banco que tinha processo investigado pelo conselho. Nós não podemos esperar a conclusão da CPI para estancar essa sangria que está sendo feita com o dinheiro público.”
Passarinho assegurou a apresentação de suas recomendações e encaminhamentos para o Executivo. “Nós mostramos todas as deficiências que o órgão tem em função das escolhas dos membros do Carf. São 12 medidas para moralizar a forma que o órgão atua, porque é um órgão importante para resguardar o direito de quem precisa do conselho.”
Outras medidas sugeridas pelo parlamentar são: a redução do prazo de mandato do presidente do Carf; divulgação de todos os julgamentos no portal da transparência; revisão dos requisitos de seleção dos membros do colegiado e compartilhamento da responsabilidade sobre os atos desses membros com as confederações que os indicarem; entre outras.
Diane Lourenço