O parlamentar João Rodrigues (PSD/SC) retomou o mandato de deputado federal nesta segunda-feira (11), em Brasília, após decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. João Rodrigues se defendeu, disse que foi preso injustamente, que vai trabalhar porque foi eleito para isso mas que não assumirá nenhuma titularidade em comissão até ser absolvido do processo que responde na Justiça.
Durante coletiva de imprensa, João Rodrigues contou que ficou 100 dias no regime fechado. E que não considera justa a prisão por ter autorizado, quando prefeito em exercício de Pinhalzinho (SC), em 1999, o início de um processo licitatório para compra de uma retroescavadeira. “Há um erro na formalidade e não há dano ou dolo ao erário. Eu apenas dei início à licitação, e não homologuei e nem finalizei o processo. Ninguém deveria ser preso por isso”, disse.
Durante a coletiva de imprensa, na liderança do PSD, o parlamentar entregou cópias de todo processo a que responde. O parlamentar enfatizou ainda que não pretende retomar a vaga que ocupava na Comissão que discute a reforma do Código de Processo Penal e tampouco se dedicar à reeleição. “Não me sinto eticamente correto em voltar agora às comissões que era titular e muito menos ser candidato nas eleições desse ano. Quero que seja comprovada a minha inocência. Quero ser absolvido primeiro”, afirmou.
Saiba mais
Em 2009, João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por fraude e dispensa de licitação, à época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Segundo a justiça, os fatos ocorreram em 1999, quando o parlamentar era prefeito substituto do município. Segundo a denúncia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, houve irregularidade na compra de uma retroescavadeira.
O caso estava na eminência de perder a validade. Foi quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a pena fosse cumprida imediatamente em dezembro do ano passado. Desta forma, desde fevereiro, o deputado cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Com a decisão do ministro do STF, João Rodrigues está autorizado a trabalhar na Câmara durante o dia, retornando à noite para a Papuda.
Valéria Amaral