Deputado João Rodrigues (SC) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, disse nesta quinta-feira (5), em audiência pública da CPI da Funai/Incra, que a regularização de terras pelo órgão é uma forma de ajudar o pequeno produtor a investir na propriedade e aumentar a produção.
O colegiado ouviu a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, que na ocasião da posse no órgão afirmou ter como meta o assentamento de 11 mil famílias neste ano e mais 120 mil até 2018.
“Temos notícia de que já foi publicado um decreto que permite o Incra titular imediatamente muitas propriedades que estão irregulares. Parte do problema investigado pela CPI começa a ser resolvido”, afirmou João Rodrigues.
Para ele, emitir a escritura de uma área a um produtor ajuda no aquecimento da economia do país. “O agricultor quando tem a área regularizada passa a ter acesso aos financiamentos para adquirir máquinas, equipamentos, investir na propriedade e fazer a compra de rebanhos. É um avanço muito importante.”
Por outro lado, o parlamentar lamentou que o país ainda sofra com a perda de recursos pela má-gestão do órgão. “Segundo o Tribunal de Contas da União, mais de R$ 2 bilhões de recursos são aplicados indevidamente. Pessoas que já faleceram recebem terra, produtores pagam pedágio para ter direito a uma área, agricultores que estão assentados há mais de 20 anos e não têm a titulação do Incra. Isso precisa ser equacionado.”
Renan Bortoletto