Deputado João Rodrigues (SC) - Foto: Cláudio Araújo
A pedido do deputado João Rodrigues (SC), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizará audiência pública para discutir as portarias ministeriais que regulamentam a pesca artesanal no país, principalmente a da tainha. O Requerimento 596/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pelo Colegiado.
“Inúmeros pescadores artesanais que obtém da pesca os recursos para sua subsistência estão sendo prejudicados por portarias conjuntas dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Em Santa Catarina, por exemplo, a temporada da tainha foi aberta na semana passada, mas em virtude desses órgãos não liberarem algumas licenças, os pescadores perderam a semana de pesca. A tainha é sazonal, ela passa, se não pegou, só no próximo ano”, justificou o parlamentar. Segundo ele, esses problemas são frequentes e, por isso, é preciso discutir a questão.
Para debater o assunto Rodrigues sugeriu que sejam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Benedito Lopes; e representante do Ministério Público Federal.
O debate ainda não possui data marcada.
Jaque Bassetto