Deputado João Rodrigues (SC) - Foto: Heleno Rezende
Em comissão geral para debater o pacto federativo, nesta terça-feira (17), o deputado João Rodrigues (SC) declarou que “a população está cansada de ouvir que o tema está em discussão e cobra uma atitude de seus representantes”.
Rodrigues ponderou que embora em 2014 o Congresso tenha promulgado a Emenda Constitucional 84/14, que garantiu o repasse de 1% dos recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o valor alcançado ainda é insuficiente.
“O 1% conquistado no ano passado já se desmanchou, porque as obrigações aumentaram. Não há recursos para manter o mínimo necessário para oferecer qualidade de vida a população. Os problemas de saúde, educação, infraestrutura, emprego e tantos outros estão nos municípios. Temos que fortalecê-los para melhorar o Brasil.”
A comissão especial que analisa a revisão do pacto, na Câmara, conta com os deputados Júlio Cesar (PI), Herculano Passos (SP), Átila Lins (AM) e Fábio Mitidieri (SE).
Carola Ribeiro