Deputado João Rodrigues (SC) – Foto: Cláudio Araújo
Portadores de doenças raras poderão ter atendimento prioritário em bancos, agências de serviços e transportes públicos. A proposta é do deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, autor do Projeto de Lei 1.215/15, aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT).
A medida modifica a Lei 10.048/00, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo.
“Os portadores de doenças raras possuem limitações idênticas e muitas vezes maiores que as com deficiência, idosos e outros elencados na lei de prioridades. No entanto, não lhes é assegurado o mesmo direito. É necessário despertar a sociedade quanto às peculiaridades destes pacientes, para que suas necessidades sejam respeitadas e para que lhes seja garantido por lei a prioridade de atendimento”, ressaltou João Rodrigues.
Segundo dados do projeto, as doenças raras afetam 8% da população mundial, sendo que menos de 10% dessas enfermidades contam com tratamento específico. De acordo com os números apresentados, estima-se que há um portador de doença rara a cada 2,5 mil recém-nascidos no Brasil.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Demétrius Crispim