Deputado João Rodrigues (SC) – Foto: Cláudio Araújo
Verificar in loco como estão sendo desenvolvidas as ações de resposta e recuperação ao tornado ocorrido no dia 20 de abril que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina. Esse é o objetivo da comissão externa instalada, nesta terça-feira (5), que tem como coordenador o deputado João Rodrigues (SC). A criação do colegiado também foi solicitada pelo parlamentar.
Entre as medidas a serem fiscalizadas estão o repasse de recursos para o atendimento emergencial da população e a reconstrução das casas e da infraestrutura destruída pelo tornado. “Não vamos executar a obra, mas seremos os guardiões do povo. Certamente teremos muitos problemas, não por falta de vontade, mas pela burocracia que precisamos vencer para que o dinheiro chegue com brevidade na casa de cada um”, explicou.
O parlamentar salientou que a comissão vai focar além da reconstrução das cidades. “Vamos iniciar imediatamente o diálogo em torno da instalação de um radar meteorológico no Oeste Catarinense para prever eventos dessa magnitude.”
O colegiado também decidiu pela realização de duas audiências públicas, solicitadas por Rodrigues, nos municípios atingidos pelo fenômeno natural em parceria com as Câmaras Municipais (Requerimento 15/15) de Ponte Serrada e Xanxerê.
O deputado César Souza (SC) também compõe a comissão especial.
Medidas urgentes
João Rodrigues lembrou que apresentou, no dia 22 de abril, a Indicação 305/15, sugerindo ao governo federal que sejam adotadas medidas em caso de municípios em situação de calamidades públicas e emergências reconhecidas, especificamente nos casos dos municípios de Xanxerê, Passos Maia e Ponte Serrada.
Segundo o parlamentar, entre as ações está a criação de linha de recursos subsidiados para a reconstrução das indústrias e empresas locais afetadas pelo fenômeno climático; abatimento no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos valores investidos na reconstrução de casas; e a suspenção das inscrições do poder público municipal de todas as inscrições no Cadastro Único de Convênio (Cauc) e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Jaque Bassetto