Deputado Jefferson Campos (SP) – Foto: David Ribeiro
Acidentes provocados por bloqueios em cabines de pedágios com cobrança automática motivou o vice-líder do PSD, deputado Jefferson Campos (SP), a apresentar, na quarta-feira (6), proposta que pode por fim a esses dispositivos (cancelas, semáforos). De acordo com o Projeto de Lei 3.213/15, as cabines automáticas devem estar livres de obstáculos (fixo e móvel), por questões de segurança.
“Muitos usuários optam por contratar o sistema automático para ter conforto, segurança e passar pela cabine sem a necessidade de parar o veículo. Por motivos diversos, essas cancelas, muitas vezes, não se abrem com a aproximação dos veículos, o que pode acabar causando acidentes graves. Exemplo disso foi o de um carro prensado entre dois caminhões no pedágio da BR-153, entre Ourinhos (SP) e Jacarezinho (PR), o que reforça a necessidade de melhorar a logística do sistema.”
Entre as sugestões do parlamentar para evitar a necessidade do bloqueio estão o uso de radar para reconhecer placas e dados do automóvel; instalação de placas de orientação posicionadas a mil, 500 e 100 metros antes das cabines de cobrança; e retirada de lombadas, semáforos, cancelas e outros obstáculos.
“Outro caso bastante comum é quando, ao parar o veículo, por falha no sistema, a atendente do pedágio “cruza” na frente da cabine para verificar os dados do automóvel, o que também é considerada uma ação de alto risco. Isso também deve ser proibido. Já há registro, inclusive, de atropelamentos durante esse tipo de ação. Temos meios mais modernos e capazes de identificar esses dados inequivocamente como, por exemplo, os radares.”
A proposta prevê também, que a velocidade média não seja inferior a 40 km/h, medida que pode ser alterada pela jurisdição de cada estado. Caso seja necessário interditar a cabine de passagem automática, uma saída alternativa deve estar disponível para evitar que o usuário tenha que parar. Ainda segundo o texto, a modalidade de cobrança automática deve ser cadastrada no sistema da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e toda notificação aos motoristas deve ser feita com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora para análise nas comissões temáticas.
Carola Ribeiro