Deputado Jaime Martins (MG) – Foto: Cláudio Araújo
Na primeira sessão do ano, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou quatro relatorias do deputado Jaime Martins (MG) sobre alterações no Plano Nacional de Viação com a federalização de estradas.
O Projeto de Lei 6.073/13, relatado por Martins, prevê a federalização de três rodovias do Nordeste brasileiro que somam mais de 750 quilômetros de extensão às margens da transposição do rio São Francisco.
“Não se pode negar que a integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional deverá promover acentuada mudança econômica e social na região, na medida em que a oferta de água propiciada pelo projeto deverá fomentar a economia regional”, justificou o parlamentar.
O Projeto de Lei 5.226/13, também relatado pelo deputado, pede a inclusão de trecho com 212 quilômetros entre a BR-272 (Iporã) e a BR-376 (Maringá) nos quadros da malha rodoviária federal.
Outros dois projetos de lei (PL 5.368/13 e PL 5.961) também alteram trechos estaduais para federais nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, totalizando outros 177 quilômetros de extensão.
A federalização de estradas é uma ferramenta que os parlamentares buscam para conseguir mais investimentos para determinadas regiões, principalmente as que estão em mau estado de conservação ou com potencial bruto de escoamento de produção agrícola e precisam receber melhorias.
Todas as propostas ainda serão votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto