O deputado Jaime Martins (MG) quer investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos nas obras do Parque Eólico de Casa Nova, na Bahia. Por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 46/15, ele sugeriu que a inspeção seja feita pela Comissão de Minas e Energia (CME) com intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por unanimidade.
“O parque deveria ter entrado em operação há pelo menos dois anos, mas até hoje não produziu absolutamente nada. A eletricidade gerada pelas turbinas eólicas iria diminuir, inclusive, a dependência do setor em relação às hidrelétricas, que obrigam um regime de vazão do Rio São Francisco prejudicial aos seus demais usos – irrigação, piscicultura, abastecimento humano e de rebanhos. Além de aumentar a segurança energética do país, a entrada em operação desta obra teria um impacto ambiental positivo em toda a bacia hidrográfica do rio.”
Ele justificou ainda que foram apontados vários erros e atrasos no cumprimento de licenças, e de falência de empresas que levaram à paralização das obras, além do abandono de materiais como geradores e linhas de alta tensão.
“Propus esse procedimento após ler reportagens que denunciaram que as obras foram abandonadas pela Companhia de Hidro Eletricidade do São Francisco (Chefs). Como foram destinados R$ 240 milhões de dinheiro público para essa obra, precisamos apurar essa ocorrência.”
Carola Ribeiro