Deputado Jaime Martins (MG) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou dois requerimentos do presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), nesta quarta-feira (18). O primeiro (Req. 96/16) convida o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar as medidas, ações e planos a serem adotados pela pasta neste governo.
“O ministro informou à imprensa, que a pasta passará por um processo de auditoria. Mencionou ainda que trabalhará para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com intuito de alavancar programas como o Minha Casa Minha Vida e de saneamento básico. Então, precisamos saber como essas auditorias serão feitas, uma vez que, nesta comissão, passam projetos importantes sobre estes temas”, justificou Martins.
No outro requerimento (Req. 97/16), o parlamentar pretende discutir com especialistas o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), além da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
“Pela abrangência do projeto (MCMV) e a importância da adequação da legislação para solucionar os entraves que estão dificultando a execução efetiva dele, consideramos oportuno o debate com o Executivo e com os setores da sociedade civil envolvidos neste processo.”
Para a reunião foram convidados o secretário de habitação do Ministério das Cidades; o presidente do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); o presidente do Conselho da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
As audiências ainda não têm data agendada.
Carola Ribeiro