Deputado Jaime Martins (MG) – Foto: Cláudio Araújo
O projeto orçamentário anual (PLN 7/15) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Jaime Martins (MG), fez uma análise das discussões e do resultado final. Para ele, este foi o orçamento mais sóbrio já aprovado pelo Congresso Nacional.
“É o mais responsável já votado nas últimas décadas. Os trabalhos foram feitos com muita firmeza e prevaleceu o interesse nacional. Fizemos cortes profundos em praticamente todos os setores. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por exemplo, terão que adequar suas estruturas com um volume de recursos mais enxuto. Demos um norte no que diz respeito à arrecadação e aos gastos. Entre os programas que ficaram isentos do corte está o Bolsa Família, exaustivamente debatido.”
Martins frisou que o orçamento sinaliza que o Congresso está atento às necessidades da população. “Queremos oferecer ao Estado aquilo que é mais adequado. Uma carga tributária mais justa para que a sociedade possa contribuir e sentir que vale a pena pagar o imposto. Hoje, o cidadão tem a nítida impressão de que o tributo que paga desaparece e não retorna em qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, entre outros. Isso tudo só poderá ser feito na medida em que melhorarmos a qualidade do gasto e eliminarmos desperdícios, excessos e privilégios encrustados em todos os poderes.”
O texto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão nesta quinta-feira (17) e, caso aprovado, seguirá para sanção da presidente.
Carola Ribeiro