Deputado Jaime Martins (MG) – Foto: Heleno Rezende
Durante reunião ordinária da Comissão Mista do Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Jaime Martins (MG), nessa quarta-feira (1º), os deputados e senadores aprovaram o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Segundo o parlamentar, o próximo passo é a apresentação de emendas.
O parecer preliminar contém as regras para a apresentação das emendas ao projeto da LDO. “O prazo começa nesta quinta-feira (2) e vai até 9 de julho. Poderão ser apresentadas até três emendas por bancada estadual do Congresso, sendo três por comissão permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado, e até três por congressista”, explicou.
Martins lembrou ainda que o texto final da LDO deve ser aprovado em Plenário até 14 de julho, para que seja garantido o recesso legislativo, que vai de 17 a 31 do mesmo mês.
A LDO orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte. A legislação reúne dados e informações sobre as metas e prioridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. A LDO também é a responsável por definir a meta fiscal para o próximo ano.
Diane Lourenço