Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 466/15, do deputado Ricardo Izar (SP), que prevê medidas para reduzir o número de acidentes e atropelamentos de animais nas estradas e ferrovias brasileiras.
De acordo com o texto defendido pelo parlamentar, mais de um milhão de animais silvestres são mortos todos os dias nos modais rodoviários. “Precisamos pensar em ações mitigantes, aumentar e melhorar as passagens destes animais nos corredores ecológicos e ter atenção redobrada nos locais onde ocorre o maior número de atropelamentos.”
A proposta prevê a criação de um cadastro nacional público de acidentes com animais silvestres. Estes registros, segundo a matéria, serão de responsabilidade dos órgãos estaduais e federais ou da própria concessionária da rodovia. Izar também pede que sejam feitos monitoramento e fiscalização constantes nas áreas de maior incidência de atropelamentos de animais silvestres, com base nos dados coletados pelo cadastro nacional.
O texto estabelece ainda que, em casos de rodovias concedidas, as medidas de mitigação devem ser previamente aprovadas pelo poder concedente, mediante contrato.
Para Izar, a redução do número de acidentes envolvendo animais nas rodovias brasileiras “também contribui para um menor risco de vida ao próprio ser humano”.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Renan Bortoletto