Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado Ricardo Izar (SP) se disponibilizou a apresentar Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para apurar as denúncias de variação dos preços das órteses e próteses em hospitais públicos e privados, e supostas irregularidades cometidas por fabricantes dos produtos. O parlamentar acredita na hipótese de desvio de recursos.
“Tem médico recebendo comissão que não deveria, aumentando o preço do produto final e também tem hospital que superfatura a nota. Há um desvio de conduta, de ética e de verbas em todas as esferas que precisa ser contido”, justificou Izar.
O debate atende também a três requerimentos de Izar e um do deputado José Carlos Araújo (BA). “Trata-se de uma cadeia distorcida, onde todo mundo leva um pouco do lucro e no final é o usuário que acaba pagando mais caro por isso”, declarou Araújo.
Segundo os parlamentares, as mesmas órteses e próteses podem custar de R$ 15 mil a R$ 50 mil, dependendo da região. “Os dados de licitação apontam que o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia adquiriu a prótese por R$ 15 mil, enquanto operadoras particulares de saúde adquiriam a mesma marca por R$ 1,5 mil. Por que se pagou tanto a mais com o dinheiro público?”, questionou Izar.
Bruno Sobral de Carvalho, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmo que falta concorrência no setor. “Nem mesmo os médicos conhecem as diferenças reais de um produto para o outro”.
Izar defende a implantação de uma tabela que estabeleça preços mínimos e máximos para a aquisição dos produtos pelo poder público. “Podemos fiscalizar e exigir qualidade com baixo custo”, ressaltou.
Danielle Marques