Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovaram, nesta terça-feira (25), a Proposta de Fiscalização Financeira 174/14, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que propõe a fiscalização da aquisição de próteses e órteses para uso em pacientes do SUS e rede credenciada. A fiscalização deverá ser realizada pela própria comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o deputado, a medida é necessária, uma vez que o setor passa por dificuldades e suspeitas de corrupção. “Diversas matérias jornalísticas dão conta que, hoje, ao redor do país, inúmeros consumidores e cidadãos usuários do SUS e de planos de saúde têm sido vítimas do superfaturamento de próteses e órteses em hospitais das redes públicas e privadas”, lamentou.
De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS), a implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram ao SUS, só no ano passado, algo em torno de R$ 1 bilhão, dos quais 88% do valor (R$ 941,3 milhões) foram referentes a procedimentos ortopédicos e cardíacos.
O deputado quer esclarecer também a finalidade dos contratos existentes e o critério crítico avaliativo na aquisição de próteses e órteses; além de conhecer os resultados ou andamentos de eventuais auditorias existentes; a quantidade de contratos onde possa haver indícios de superfaturamento e de contratos já cancelados.
Renata Guimarães