Izar garante votação de projetos em defesa dos animais

Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), selaram acordo para votar, ainda neste semestre, dois projetos em defesa da causa animal. A reunião realizada, nesta terça-feira (11), contou a participação de integrantes da frente, o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) e ativistas ligados ao tema.

Segundo Izar, as propostas sinalizam avanços nos debates para a causa. “O PL 3.490/12, de minha autoria, proíbe a eliminação de cães e gatos sadios em centros de zoonoses, e o PL 1.376/03, que cria políticas públicas de castração, são dois projetos muito importantes no que se refere ao tema dos centros de controle de zoonoses. Hoje foi um dia histórico para a causa, pois o presidente se comprometeu e vamos aprovar esses projetos até o final do ano.”

Serfiotis, embora satisfeito com resultado da reunião, destacou que há muito trabalho a ser feito, em especial na CPI que investigará casos de maus-tratos a animais. “Nossa intenção é criar mecanismos de proteção, regulamentar o que já está na lei e aumentar a punição para os responsáveis pelos maus-tratos.”

Parlamentares e ativistas participaram ainda de audiência pública, solicitada por Izar, que debateu o extermínio ilegal de cães e gatos nos centros de zoonoses. A reunião foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Ricardo Ligiera, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressaltou a importância da modificação da tipificação jurídica do animal, de objeto para um ser com sentimentos (PL 6.799/13).

Goretti Queiroz, presidente da Rede de Proteção Animal de Pernambuco, defendeu que é possível, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), implementar hospitais veterinários municipais e, ainda, manter os centros de zoonoses. “Quando há boa vontade e disposição, conseguimos mudar esse panorama tão cruel com os animais no nosso país.”

Carola Ribeiro