Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Ricardo Izar (SP) foi eleito terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (19), durante reunião do Colegiado. Izar disse que apesar de ser um ano legislativo curto fará, juntamente com os membros da Comissão, um esforço para ‘zerar a pauta’. Ele reforçou algumas prioridades.
“Alguns pontos são essenciais como a telefonia, as regras para concessões e a questão das agências reguladoras, que é algo que não funciona direito no Brasil. Vamos realizar audiências públicas e, se necessário, algumas fiscalizações. Espero fazer um bom trabalho”, declarou.
Izar é membro do Colegiado desde 2011 e já ocupou o cargo de segundo vice-presidente no mesmo ano. É autor de projetos que autorizam administradores de condomínios a adquirirem imóveis de pessoas inadimplentes, como forma de recuperar taxas condominiais vencidas e não pagas (PL 443/11), e que extingue a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre aparelhos celulares (PL 4.951/13).
Foi relator da proposta que estipula a discriminação dos impostos, taxas e contribuições nas contas de telefone (PL 4.368/08), e apresentou parecer favorável à punição as incorporadoras que atrasarem a entrega de imóveis (PL 178/11).
Solicitou audiência para tratar da variação de preços de órteses (talas e palmilhas ortopédicas) e próteses (marca-passo, aparelhos auditivos e silicone) em hospitais públicos e privados.
Carola Ribeiro