Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos a animais aprovou, nesta terça-feira (15), seu relatório final. Para o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), as audiências públicas e as visitas in loco respaldaram ações parlamentares que, segundo ele, serão primordiais para aprovar medidas legislativas que fomentem políticas públicas em prol da causa animal. A votação dos destaques da matéria está marcada para esta quarta-feira (16).
“O relatório pede os indiciamentos indispensáveis e reforça a necessidade de aprovar propostas que vão desde a tipificação do que são os maus-tratos até alterações no Código Penal, Civil, e em leis que falam sobre o tráfico de animais silvestres”, disse.
O texto propõe, entre outras medidas, a aprovação de ao menos 40 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. A proibição do uso de animais em espetáculos circenses, o fim do sacrifício de cães e gatos e punições para quem promover as chamadas rinhas (briga de galo) também constam do documento.
“Foi um trabalho intenso, com alto número de diligências. Pudemos constatar que maus-tratos existem por todo o país, mas, em algumas regiões, a incidência é maior. Acredito que evoluímos muito e conseguimos pautar projetos que estavam esquecidos nessa Casa”, ressaltou Izar.
Para o parlamentar, alguns casos chocaram a comissão ao longo dos mais de nove meses de trabalho. “O caso de Barcarena, no Pará, onde quase cinco mil bois morreram depois de um naufrágio, foi um dos piores. Estávamos há 20 quilômetros do local e mal conseguíamos respirar. Os jumentos que eram sacrificados no Rio Grande do Norte para consumo da carne e o policial que atirou em um cachorro na Bahia também ficaram marcados.”
Ainda segundo Izar, a CPI cumpriu seu papel. Para ele, o apelo popular e a mobilização de ativistas, entidades e defensores da causa foram cruciais para o andamento das investigações. “Recebemos mais de 18 mil e-mails. Não conseguimos atender todas as denúncias porque era humanamente impossível. Mas tenho certeza que nos debruçamos nas mais importantes e mostramos ao Congresso que é preciso dar mais atenção ao trato com os animais.”
Renan Bortoletto