Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Educação realizou audiência pública nessa quinta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta o exercício da profissão de paisagista, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). A proposta gerou conflitos entre os profissionais de arquitetura e urbanismo. Eles afirmam que é necessária formação profissional completa para atuar na área.
Segundo Izar, o projeto “é dedicado à profissão de paisagista e não de arquitetura”. O parlamentar contestou ainda a afirmação da presidente da Associação Brasileira de Arquitetos e Paisagistas (Abap), Letícia Antunes Hardt, que discorda da proposta.
“Reservas de mercado é que fazem o país não prosperar, não gerar emprego, e nós temos que olhar como consumidores. Reconhecer a profissão é dar a oportunidade ao consumidor saber que aquele profissional contratado é capacitado, isso vai ser bom para o mercado como um todo e para o consumidor final”.
O projeto prevê a exigência de curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, oferecidos por instituições brasileiras e estrangeiras. O texto também libera ofício para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas.
A matéria está em análise na Comissão de Educação.
Jaque Bassetto