Controlar a natalidade de cães e gatos e realizar a microchipagem destes animais é o objetivo do Projeto de Lei 8.161/14, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). O parlamentar reforçou a necessidade de investimentos em saúde animal e também na construção de centros de zoonoses em municípios com pouca infraestrutura.
“É um projeto importante porque propõe recursos para os municípios fazerem campanhas educacionais, praticarem a posse responsável e castração, além de obrigar a chipagem destes animais. Isso também permite monitorar se eles estão sendo vacinados e identificar animais perdidos, desaparecidos ou roubados”, explicou.
O projeto também visa atender regiões que demonstrarem necessidade de atendimento prioritário, emergencial, ou ainda setores com quadro epidemiológico. “A superpopulação de cães e gatos é hoje um grande problema para os municípios. A cada R$ 1 que você investe em controle populacional, você economiza R$ 27 lá na frente em saúde humana”, explicou o parlamentar.
Caso vire lei, o projeto prevê que 90% dos gastos sejam bancados pelo governo federal com recursos provenientes da seguridade social. Os outros 10% seriam contrapartida dos municípios. As cidades que não possuem Centro de Zoonoses podem, de acordo com a proposta, atuar em parceria com entidades de proteção de animais e clínicas veterinárias legalmente estabelecidas.
Renan Bortoletto
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