Deputado Ricardo Izar (SP) em reunião com o presidente Henrique Alves - Foto: Cláudio Araújo
Nesta quarta-feira (20), o deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, conseguiu a garantia do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para inclusão na pauta de votação do plenário, na próxima terça-feira (26), da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os maus-tratos a animais.
O Projeto de Resolução (PRC) 204/13 para instauração da CPI, de autoria do parlamentar, foi elaborado após várias denúncias relacionadas ao tema. Izar acredita que a comissão pode abordar a questão de forma mais abrangente, abordando vários temas em uma única pauta.
“Vamos tratar do controle populacional; combate a zoonose; castração; maximização das penas de maus-tratos e tipificação, além do código civil brasileiro, que trata o animal como uma coisa e não como um sujeito de direito”, ressaltou.
O parlamentar recebeu e repassou ao presidente da Casa mais de cem mil assinaturas contrárias a testes em animais para cosméticos. As assinaturas foram entregues a Izar pelo cientista Frank Alarcón, coordenador da Cruelty-Free International, ONG que oferece certificação a empresas que evitam experimentos em animais.
Alarcón explicou que as assinaturas foram colhidas pela internet em apenas dez dias. “É um pedido da sociedade e o deputado Izar conseguiu fortalecer isso aqui na Câmara. Políticas públicas para animais é um tema muito importante que precisa ser debatido no Brasil”, frisou o cientista.
Izar participou ainda de ato em defesa dos direitos animais organizada por manifestantes de todo o país por meio das redes sociais. A mobilização ocorreu em frente ao anexo II da Câmara.
Danielle Marques