O deputado Ricardo Izar (SP) obteve, nesta quarta-feira (23), o compromisso do ministro Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e do coordenador do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), Marcelo Morales, para restringir o uso de animais em experimentos do setor de cosméticos.
Izar e um grupo de parlamentares se comprometeram a apresentar, no Congresso, proposta que permita a comercialização de kits de peles sintéticas, técnica alternativa ao uso de animais, cuja comercialização nacional, segundo Morales, é vedada por lei, o que dificulta a proibição da prática. O projeto facilitaria ainda a importação do produto.
“Demos um primeiro passo. Existem alguns empecilhos na legislação e é um comprometimento nosso alterar essa questão da importação e comercialização de produtos de origem de pele humana”, afirmou Izar.
Morales, responsável pela fiscalização do setor, agradeceu o empenho do deputado. Ele lembrou que a importação de pele sintética é inviável uma vez que sua validade é de apenas 10 dias. “O processo alfandegário impede a viabilidade. Queremos produzir métodos alternativos, pois é um tema de interesse nacional. É importantíssimo ouvir a opinião do Parlamento. Esse é o enfoque, de substituir os animais sempre que possível ”.
A opinião foi compartilhada por Raupp. “Ninguém tem prazer em maltratar animais. Temos que submeter a proibição em um momento adequado. É de caráter científico mudar de tecnologias com métodos alternativos”, ponderou o ministro.
O deputado Felipe Bornier (RJ), também presente na reunião, destacou que a substituição dos animais é de interesse nacional. “Essa questão dos cosméticos está gerando uma mobilização nacional e era preciso uma resposta em relação a isso”, finalizou.
Luís Lourenço